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PL 818/2015
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Saúde (CSAUDE)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Major Olimpio - PDT/SP 18/03/2015
Ementa
Estabelece a obrigatoriedade da presença de profissionais de psicologia nas unidades hospitalares e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
27/03/2015 Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
Última Ação Legislativa
Data Ação
02/04/2023 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Designado Relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS)
Apensados
Apensados ao PL 818/2015 (2)
PL 9419/2017; PL 4725/2019
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Saúde (CSAUDE) 20/05/2021 -
Parecer do Relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS), pela rejeição deste, do PL 9419/2017, e do PL 4725/2019, apensados.


Comissão de Finanças e Tributação (CFT) -
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
18/03/2015 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 818/2015, pelo Deputado Major Olimpio (PDT-SP), que: "Estabelece a obrigatoriedade da presença de profissionais de psicologia nas unidades hospitalares e dá outras providências".
27/03/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
27/03/2015 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/03/15 PÁG 73 COL 01.
27/03/2015 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Recebimento pela CSSF.
03/09/2015 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Designado Relator, Dep. Roney Nemer (PMDB-DF)
04/09/2015 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/09/2015)
16/09/2015 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
25/05/2016 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Rôney Nemer (PP-DF).
Parecer do Relator, Dep. Rôney Nemer (PP-DF), pela aprovação.
16/08/2017 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa
Retirado de pauta a requerimento dos deputados Dr. Sinval Malheiros, Diego Garcia e Rôney Nemer.
22/08/2017 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Apresentação do Requerimento n. 603/2017, pelo Deputado Diego Garcia (PHS-PR), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir o PL 818/2015".
23/08/2017 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Aprovado requerimento n. 603/2017 do Sr. Diego Garcia que requer a realização de Audiência Pública para discutir o PL 818/2015.
14/06/2018 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este(a) o(a) PL-9419/2017.
03/07/2018 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Devolvido ao Relator, Dep. Rôney Nemer (PP-DF), para manifestação sobre o apensado, PL 9419/2018.
02/01/2019 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
31/01/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
23/04/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1264/2019.
10/09/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este(a) o(a) PL-4725/2019.
19/11/2019 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Designado Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PSL-MS)
20/11/2019 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 21/11/2019)
02/12/2019 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/11/2019 a 02/12/2019). Não foram apresentadas emendas.
14/04/2021 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Devolvida sem Manifestação em virtude de designação de novo relator pelo Presidente.
Designado Relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS)
20/05/2021 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pelo Deputado Pedro Westphalen  (PP/RS).
Parecer do Relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS), pela rejeição deste, do PL 9419/2017, e do PL 4725/2019, apensados.
01/06/2022 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:10 Reunião Deliberativa
Retirado de pauta, a requerimento dos Deputados Pedro Westphalen e Alexandre Padilha.
14/06/2022 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 13:00 Reunião Deliberativa
Retirado de pauta pelo Relator.
21/06/2022 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 13:00 Reunião Deliberativa
Retirado de pauta pelo Relator.
23/06/2022 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Devolvido ao Relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS)
31/01/2023 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Pedro Westphalen, deixou de ser membro da Comissão
02/04/2023 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Designado Relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS)
03/04/2023 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 04/04/2023)
19/04/2023 Comissão de Saúde (CSAUDE)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/04/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.