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REQ 1026/2015 => PLP 394/2014 |
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Requerimento de Redistribuição |
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Situação: |
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Tramitação Finalizada |
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Acessória de: |
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PLP 394/2014 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Marcos Rogério - PDT/RO |
18/03/2015 |
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Ementa |
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Requer a redistribuição do PLP 394/2014, para análise de mérito na Comissão de Finanças e Tributação (CFT). |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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19/03/2015 |
Defiro o Requerimento n. 1.026/2015, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei Complementar n. 394/2014, para incluir a Comissão de Finanças e Tributação como competente para se pronunciar quanto à adequação financeira e orçamentária. Esclareço que, para os fins dos art. 191, III, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho. Publique-se. Oficie-se.
[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PLP n. 394/2014: Às CFT (art. 54, RICD) e CCJC (mérito e art. 54 do RICD) - Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Urgência (art. 155, RICD)]. |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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19/03/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro o Requerimento n. 1.026/2015, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei Complementar n. 394/2014, para incluir a Comissão de Finanças e Tributação como competente para se pronunciar quanto à adequação financeira e orçamentária. Esclareço que, para os fins dos art. 191, III, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho. Publique-se. Oficie-se.
[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PLP n. 394/2014: Às CFT (art. 54, RICD) e CCJC (mérito e art. 54 do RICD) - Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Urgência (art. 155, RICD)]. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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18/03/2015 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 1026/2015, pelo Deputado Marcos Rogério (PDT-RO), que: "Requer a redistribuição do PLP 394/2014, para análise de mérito na Comissão de Finanças e Tributação (CFT)". |
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19/03/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Defiro o Requerimento n. 1.026/2015, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei Complementar n. 394/2014, para incluir a Comissão de Finanças e Tributação como competente para se pronunciar quanto à adequação financeira e orçamentária. Esclareço que, para os fins dos art. 191, III, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho. Publique-se. Oficie-se.
[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PLP n. 394/2014: Às CFT (art. 54, RICD) e CCJC (mérito e art. 54 do RICD) - Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Urgência (art. 155, RICD)]. |
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19/03/2015 |
Plenário (PLEN) |
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Publicação inicial no DCD do dia 20/03/2015 |
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