REQ 1/2003 CADR

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luciano Castro - PFL/RR

20/02/2003

Ementa

Solicita que sejam convidados o Ministro da Justiça, o Ministro da Defesa, e o Governador do Estado de Roraima para participarem de reunião de Audiência Pública nesta Comissão, com o objetivo de discutir a demarcação de terras indígenas no Estado de Roraima.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/03/2003

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)
Aprovado o Requerimento

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/02/2003

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

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Apresentação do Requerimento pelo Dep. Luciano Castro

26/02/2003

Plenário (PLEN)

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Apresentação do Requerimento de Sessão Solene, REQ 312/2003, pelo Dep. Luiz Bassuma

12/03/2003

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

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Aprovado o Requerimento