REQ 1/2003 CADR

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luciano Castro - PFL/RR

20/02/2003

Ementa

Solicita que sejam convidados o Ministro da Justiça, o Ministro da Defesa, e o Governador do Estado de Roraima para participarem de reunião de Audiência Pública nesta Comissão, com o objetivo de discutir a demarcação de terras indígenas no Estado de Roraima.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/03/2003

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR)
Aprovado o Requerimento

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/02/2003

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

•

Apresentação do Requerimento pelo Dep. Luciano Castro

26/02/2003

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Sessão Solene, REQ 312/2003, pelo Dep. Luiz Bassuma

12/03/2003

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional

•

Aprovado o Requerimento

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 1/2003 CADR Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 312/2003 => REQ 1/2003 CINDRA

Requerimento de Sessão Solene

26/02/2003

Bassuma

Requer convocação de Sessão Solene pela passagem de 1 ano da desencarnação de Chico Xavier, em 30 de junho de 2003.