REQ 1/2015 CEPACTO

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Hildo Rocha - PMDB/MA

18/03/2015

Ementa

Requer que seja convidado o Senhor José Sarney para debater, em audiência pública, a proposta de um novo pacto federativo para o Brasil.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/05/2015

Comissão Especial destinada a analisar e apresentar propostas com relação à partilha de recursos públicos e respectivas obrigações da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal (Pacto Federativo) (CEPACTO)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/03/2015

Comissão Especial destinada a analisar e apresentar propostas com relação à

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 1/2015, pelo Deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), que: "Requer que seja convidado o Senhor José Sarney para debater, em audiência pública, a proposta de um novo pacto federativo para o Brasil".

25/03/2015

Comissão Especial destinada a analisar e apresentar propostas com relação à

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Aprovado

05/05/2015

Comissão Especial destinada a analisar e apresentar propostas com relação à

•

Realizada audiência pública com o Sr. Fernando Monti, Presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde.

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Arquivada