Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
| PFC 4/2015 | |||||||||||||||||||||||
| Proposta de Fiscalização e Controle | |||||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||
| Arnaldo Jordy - PPS/PA | 18/03/2015 | ||||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||||
| Propõe que a Comissão de Minas e Energia, com auxílio do Tribunal de Contas da União, realize ato de auditoria no montante de recursos públicos aplicados na construção da usina Belo Monte. | |||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | |||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | ||||||||||||||||||||||
| 25/03/2015 | À Comissão de Minas e EnergiaProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária | ||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||
| 18/03/2015 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Recebido o Ofício nº 19/2015, da Comissão de Minas e Energia, que solicita providências no sentido de que se numere e se publique, nos termos do art. 137, caput, do art. 61, inciso I, do RICO, Proposta de Fiscalização e Controle, de autoria do Deputado Arnaldo Jordy, que "propõe que a Comissão de Minas e Energia, com auxílio do Tribunal de Contas da União, realize ato de auditoria no montante de recursos públicos aplicados na construção da usina de Belo Monte". | ||||||||||||||||||||||
| 18/03/2015 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle n. 4/2015, pelo Deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), que: "Propõe que a Comissão de Minas e Energia, com auxílio do Tribunal de Contas da União, realize ato de auditoria no montante de recursos públicos aplicados na construção da usina Belo Monte". | ||||||||||||||||||||||
| 25/03/2015 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | À Comissão de Minas e EnergiaProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária | ||||||||||||||||||||||
| 26/03/2015 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 27/03/15 PAG 363 COL 01. | ||||||||||||||||||||||
| 26/03/2015 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||||
| • | Recebimento pela CME. | ||||||||||||||||||||||
| 07/04/2015 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Antonio Imbassahy (PSDB-BA) | ||||||||||||||||||||||
| 07/04/2016 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||||
| • | Devolvida sem Manifestação. | ||||||||||||||||||||||
| 24/05/2016 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Altineu Côrtes (PMDB-RJ) | ||||||||||||||||||||||
| 26/10/2016 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Relatório Prévio n. 1 CME, pelo Deputado Altineu Côrtes (PMDB-RJ). | ||||||||||||||||||||||
| • | Relatório Prévio, Dep. Altineu Côrtes (PMDB-RJ), pela implementação. | ||||||||||||||||||||||
| 29/03/2017 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CME, pelo Dep. Altineu Côrtes | ||||||||||||||||||||||
| 29/03/2017 | Comissão de Minas e Energia (CME) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||||
| • | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Altineu Côrtes (PMDB-RJ), pela implementação. | ||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Relatório Prévio com Complementação de Voto. | ||||||||||||||||||||||
| 29/03/2017 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Altineu Côrtes (PMDB-RJ) | ||||||||||||||||||||||
| 11/04/2017 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhamento do Ofício nº 046/2017-CME ao Tribunal de Contas da União. | ||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhamento do Ofício nº 047/2017-CME à Procuradoria-Geral da República. | ||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhamento do Ofício nº 048/2017-CME ao Ministério da Justiça. | ||||||||||||||||||||||
| 08/06/2017 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||||
| • | Recebimento do Aviso nº 441 - GP/TCU, que comunica que o Ofício nº 046/CME/2017 foi autuado no TCU como processo TC 013.286/2017-4. | ||||||||||||||||||||||
| 04/08/2017 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||||
| • | Recebimento do Aviso nº 721 - GP/TCU, que encaminha em mídia digital (CD), cópia do Acórdão 1.558/2017, acompanhado dos respectivos Relatório e Voto, bem como cópia dos Acórdãos 1.569/2015 e 2.839/2016, acompanhados dos Relatórios e Votos que o fundamentaram. | ||||||||||||||||||||||
| 04/04/2018 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||||
| • | (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Altineu Côrtes, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018) | ||||||||||||||||||||||
| 11/04/2018 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Altineu Côrtes (PR-RJ) | ||||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||||
| • | (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Altineu Côrtes, deixou de ser membro da Comissão | ||||||||||||||||||||||
| 21/03/2019 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Altineu Côrtes (PR-RJ) | ||||||||||||||||||||||
| 27/04/2022 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||||
| • | (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Altineu Côrtes, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022) | ||||||||||||||||||||||
| 09/05/2022 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Celso Sabino (UNIÃO-PA) | ||||||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. | ||||||||||||||||||||||