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PL 116/2003

Projeto de Lei

Situação:

Apensado ao PL 7441/2002

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Iara Bernardi - PT/SP

19/02/2003

Ementa

Autoriza o Poder Executivo a Instituir a Fundação Universidade Federal de Sorocaba, estado de São Paulo.

Indexação

Autorização, Poder Executivo, criação, Fundação Universidade Federal de  Sorocaba, São Paulo (Estado).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Urgência (Art. 155, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

04/06/2003

Apense-se ao PL-7441/2002. Dererido Ofício nº 214/03 da CECD, solicitando esta apensação. DCD 05 06 03 PÁG 25338 COL 02.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (2)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

19/02/2003

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Projeto de Lei (Art. 61 CF) pela Deputada Iara Bernardi (PT-SP).

11/03/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Às Comissões : Trabalho, de Administração e Serviço Público,Educação, Cultura e Desporto,Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD).

17/03/2003

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Recebimento pela CTASP.

19/03/2003

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 18 03 03 PÁG 7299 COL 02.

20/03/2003

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Designado Relator, Dep. Carlos Santana

21/03/2003

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto

31/03/2003

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

30/04/2003

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Parecer do Relator, Dep. Carlos Santana, pela aprovação.

14/05/2003

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 10:00

•

Aprovado por Unanimidade o Parecer

15/05/2003

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Recebimento pela CECD.

22/05/2003

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público publicado no DCD de 23/05/03 PÁG 22699 COL 02, Letra A.

04/06/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se ao PL-7441/2002. Dererido Ofício nº 214/03 da CECD, solicitando esta apensação. DCD 05 06 03 PÁG 25338 COL 02.

31/01/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 151 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº  21.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

PL 116/2003    Histórico de Despachos

Data

Despacho

11/03/2003

Às Comissões : Trabalho, de Administração e Serviço Público,Educação, Cultura e Desporto,Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD).

04/06/2003

Apense-se ao PL-7441/2002. Dererido Ofício nº 214/03 da CECD, solicitando esta apensação. DCD 05 06 03 PÁG 25338 COL 02.

PL 116/2003    Pareceres apresentados

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres, Substitutivos e Votos

Tipo de proposição

Data de apresentação

Autor

Descrição

PRL 1 CTASP => PL 116/2003

Parecer do Relator

30/04/2003

Carlos Santana

Parecer do Relator, Dep. Carlos Santana, pela aprovação.

PAR 1 CTASP => PL 116/2003

Parecer de Comissão

14/05/2003

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço P

Aprovado por Unanimidade o Parecer. Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Universidade Federal de Sorocaba, Estado de São Paulo