REQ 91/2003 => PL 286/1999

Requerimento de Desarquivamento de Proposições

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 286/1999

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Angela Guadagnin - PT/SP

18/02/2003

Ementa

Requer o desarquivamento de proposições.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

13/05/2003

DEFIRO, nos termos do art. 105, parágrafo único, do RICD, o desarquivamento das seguintes proposições: PL.s 286/99, 413/99, 570/99, 1.300/99, 1.532/99, 1.881/99, 5.694/01, 6.084/02, 6.085/02. INDEFIRO o desarquivamento do PL 412/99, porquanto a proposição não foi arquivada; dos PL.s 1.181/99 e 1766/99, pelo fato de a tramitação das proposições já se haver esgotado; dos PL.s 2.180/99 e 5.661/01 por terem sido arquivados definitivamente. DECLARO PREJUDICADO o requerimento quanto aos PLs 324/99 e 4.325/01, em virtude de já estarem desarquivados. Oficie-se e, após, publique-se."

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/02/2003

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Desarquivamento de Proposições pela Dep. Angela Guadagnin

13/05/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•