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REQ 81/2003 => PL 334/1999
Requerimento de Desarquivamento de Proposições
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 334/1999
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Pedro Fernandes - PTB/MA 18/02/2003
Ementa
Requer o desarquivamento de proposições de minha autoria, nos termos do art. 105, parágrafo único.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
13/05/2003 DEFIRO, nos termos do art. 105, parágrafo único, do RICD,  Oficie-se e, após, publique-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
18/02/2003 Plenário (PLEN)
Apresentação do Desarquivamento de Proposições pelo Dep. Pedro Fernandes
13/05/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DEFIRO, nos termos do art. 105, parágrafo único, do RICD,  Oficie-se e, após, publique-se.