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PRC 4/2003
Projeto de Resolução
Situação:
Transformado na Resolução da Câmara dos Deputados 24/2025
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Bismarck Maia - PSDB/CE 18/02/2003
Ementa
Cria o Grupo Parlamentar do Turismo.
Indexação
Criação, Grupo Parlamentar, Turismo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
18/03/2003 À Comissão de
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Ordinária
Última Ação Legislativa
Data Ação
08/08/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformado na Resolução Da Câmara Dos Deputados 24/2025.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
18/02/2003 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Resolução pelo Deputado Bismarck Maia (PSDB-CE).
18/03/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
À Comissão de
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Ordinária
19/03/2003 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 18/03/2003 PÁG 07364 COL 02.
20/05/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Inocêncio Oliveira
05/06/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Parecer do Relator, Dep. Inocêncio Oliveira, pela aprovação.
05/06/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 08:30 Reunião Deliberativa
Aprovado o Parecer
27/06/2003 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Publicação com parecer da Mesa - DCD de 8/7/2003 PÁG 31583 COL 01, Letra A.
07/07/2003 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 08/07/2003, Letra A.
07/08/2025 Plenário (PLEN) - 12:00 Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM
Discussão em turno único.
Discutiram a Matéria: Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).
Encerrada a discussão.
Votação em turno único.
Aprovado o Projeto de Resolução nº 4, de 2003.
Votação da Redação Final.
Aprovada a Redação Final.
A matéria vai à promulgação (PRC 4-B/2003).
Promulgada a Resolução nº 24, de 2025.
07/08/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).
08/08/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformado na Resolução Da Câmara Dos Deputados 24/2025.
11/08/2025 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Autógrafo.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PRC 4/2003    Histórico de Despachos
Data Despacho
18/03/2003 À Comissão de
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Ordinária
PRC 4/2003    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => PRC 4/2003 Parecer do Relator 05/06/2003 Inocêncio Oliveira Parecer do Relator, Dep. Inocêncio Oliveira, pela aprovação.
Plenário (PLEN)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PAR 1 => PRC 4/2003 Parecer de Comissão 05/06/2003 MESA DIRETORA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. Parecer do Relator, Dep. Inocêncio Oliveira, pela aprovação..
Parecer do Relator, Dep. Inocêncio Oliveira, pela aprovação.
RDF 1 => PRC 4/2003 Redação Final 07/08/2025 Pastor Henrique Vieira Redação Final ao PRC 4/2003