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PL 7/2003 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Iara Bernardi - PT/SP |
18/02/2003 |
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Ementa |
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Dispõe sobre a criação de Programa de Orientação Sexual, de Prevenção das Doenças Sexualmente Transmissíveis e do Uso de Drogas. |
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Indexação |
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Criação, Programa de Orientação Sexual, de Prevenção das Doenças Sexualmente Transmissíveis e do Uso de Drogas, educação sexual, estabelecimento de ensino, ensino fundamental, ensino médio, oferecimento, curso de formação, professor. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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11/03/2003 |
Às Comissões :
Seguridade Social e Família,Educação, Cultura e Desporto e Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD). |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (8) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (3) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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18/02/2003 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Projeto de Lei (Art. 61 CF) pela Deputada Iara Bernardi (PT-SP). |
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11/03/2003 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Às Comissões :
Seguridade Social e Família,Educação, Cultura e Desporto e Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD). |
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12/03/2003 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Encaminhado à Publicação. DCD 18 03 03 PÁG 7151 COL 01. |
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14/03/2003 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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• |
Recebimento pela CSSF. |
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20/03/2003 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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• |
Designada Relatora, Dep. Jandira Feghali |
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21/03/2003 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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• |
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto |
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31/03/2003 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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• |
Encerrado o prazo para emendas. Foi apresentada uma emenda. |
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16/04/2003 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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• |
Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali, pela aprovação do Projeto, e pela rejeição da Emenda apresentada. |
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23/04/2003 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa |
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• |
Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto |
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24/04/2003 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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• |
Dispõe sobre a criação de Programa de Orientação Sexual, de Prevenção das Doenças Sexualmente Transmissíveis e do Uso de Drogas. |
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30/04/2003 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
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• |
Recebimento pela CECD. |
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02/05/2003 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
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• |
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto |
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09/05/2003 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
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• |
Encerrado o prazo para emendas. Foi apresentada uma emenda. |
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15/05/2003 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família publicado no DCD de 14 05 03 PÁG 20401 COL 01 Letra A. |
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15/05/2003 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
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• |
Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário |
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31/03/2004 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
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• |
Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário, pela aprovação deste, e da Emenda apresentada na CEC, na forma do substitutivo. |
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01/04/2004 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
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• |
Abertura de Prazo para Emendas ao Substitutivo a partir de 02/04/2004 |
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12/04/2004 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
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• |
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
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07/07/2004 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 09:30 Reunião Deliberativa |
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• |
Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Severiano Alves, Gastão Vieira, César Bandeira, Bonifácio de Andrada e Professor Irapuan Teixeira |
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20/07/2004 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Recebimento pela CCJC. |
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26/07/2004 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 13/07/04, Pag 32820 Col 01, Letra B. |
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26/08/2004 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PFL-RJ) |
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30/08/2004 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 31/08/2004 |
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08/09/2004 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas. |
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07/10/2004 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e do SBT 1 CEC. |
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05/06/2006 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Devolvida à Relatora, Dep. Laura Carneiro (PFL-RJ) |
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28/06/2006 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PFL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura e da Emenda de Relator da Comissão de Seguridade Social e Família. |
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31/01/2007 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 149 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21. |
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06/03/2008 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Ao Arquivo - Memorando nº 44/08 - COPER |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 7/2003 Emendas apresentadas |
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PL 7/2003 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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11/03/2003 |
Às Comissões :
Seguridade Social e Família,Educação, Cultura e Desporto e Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD).
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PL 7/2003 Pareceres apresentados |
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|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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|
PRL 1 CCJC => PL 7/2003 |
Parecer do Relator |
28/06/2006 |
Laura Carneiro |
|
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PFL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura e da Emenda de Relator da Comissão de Seguridade Social e Família. |
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|
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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|
PRL 1 CE => PL 7/2003 |
Parecer do Relator |
31/03/2004 |
Maria do Rosário |
|
Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário, pela aprovação deste, e da Emenda apresentada na CEC, na forma do substitutivo. |
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SBT 1 CE => PL 7/2003 |
Substitutivo |
31/03/2004 |
Maria do Rosário |
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PAR 1 CE => PL 7/2003 |
Parecer de Comissão |
07/07/2004 |
Comissão de Educação e Cultura |
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Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Severiano Alves, Gastão Vieira, César Bandeira, Bonifácio de Andrada e Professor Irapuan Teixeira.
Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário, pela aprovação deste, e da Emenda apresentada na CEC, na forma do substitutivo. |
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VTS 1 CE => PL 7/2003 |
Voto em Separado |
07/07/2004 |
Professor Irapuan Teixeira |
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Voto do Deputado Professo Irapuan Teixeira ao Pl 07/2003 |
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Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CSSF => PL 7/2003 |
Parecer do Relator |
16/04/2003 |
Jandira Feghali |
|
Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali, pela aprovação do Projeto, e pela rejeição da Emenda apresentada. |
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PAR 1 CSSF => PL 7/2003 |
Parecer de Comissão |
23/04/2003 |
Comissão de Seguridade Social e Família |
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Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali, pela aprovação do Projeto, e pela rejeição da Emenda apresentada. |
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CVO 1 CSSF => PL 7/2003 |
Complementação de Voto |
24/04/2003 |
Jandira Feghali |
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Dispõe sobre a criação de Programa de Orientação Sexual, de Prevenção das Doenças Sexualmente Transmissíveis e do Uso de Drogas. |
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