REQ 50/2003 => PL 60/1999

Requerimento de Desarquivamento de Proposições

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 60/1999

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Iara Bernardi - PT/SP

18/02/2003

Ementa

Requer o desarquivamento de proposições.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

24/04/2003

"DEFIRO, nos termos do art. 105, parágrafo único, do RICD, o desarquivamento das seguintes proposições: PL.s 62/99, 63/99, 64/99, 68/99, 418/99, 2.852/00, 4.080/01, 4.290/01, 5.003/01, 5.153/01, 5.176/01, 5.451/01, 5.452/01, 5.741/01; PRC 178/01. INDEFIRO o desarquivamento dos PL.s 60/99, 67/99, 5.002/01, 6.141/02, 6.761/02, por não terem sido arquivados e do PL 4.610/01, pelo fato de a tramitação da proposição já se haver esgotado. DECLARO PREJUDICADO o requerimento quanto aos PL.s 4.499/01 e 143/99, em virtude de estarem desarquivados. Oficie-se e, após, publique- se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/02/2003

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Desarquivamento de Proposições pela Dep. Iara Bernardi

24/04/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•