|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
REQ 34/2003 => PL 2205/1999 |
|
|
Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
|
|
Situação: |
|
|
|
Arquivada |
|
|
Acessória de: |
|
|
|
PL 2205/1999 |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Eduardo Campos - PSB/PE |
18/02/2003 |
|
|
Ementa |
|
|
Requer o desarquivamento de proposições. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
. |
|
. |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
05/08/2003 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Revejo o despacho publicado no Diário da Câmara dos Deputados de 29 de abril do corrente aposto ao Requerimento nº 34, de 2003, de autoria do Senhor Eduardo Campos, que "requer o desarquivamento de proposições", para CONVALIDAR o desarquivamento efetivado em 18/03/03 referente às seguintes proposições: PLs 2205/99, 4648/01, 4844/01, 5326/01, 5339/01, 5591/01, 5650/01; PLPs 157/00 e 265/01, bem como do PDC 848/01; para manter o INDEFERIMENTO do desarquivamento do RIC 189/99 e das INCs 946/00, 1613/01, 2773/01 e 3336/02, pelo fato de a tramitação das proposições já se haver esgotado; dos PLs 5568/01 e 5592/01, porquanto as proposições não foram arquivadas; e do DTQ 2/2001, por se tratar de proposição acessória; e para manter a DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE quanto ao desarquivamento dos PLs 3762/00, 3671/00, bem como quanto aos PRCs 169/01 e 203/01, em virtude de as proposições já se encontrarem desarquivadas. Publique-se. |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
18/02/2003 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Apresentação do Desarquivamento de Proposições pelo Dep. Eduardo Campos |
|
|
|
|
|
|
|
29/04/2003 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Encaminhado à CCP. |
|
|
|
|
|
|
|
05/08/2003 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Revejo o despacho publicado no Diário da Câmara dos Deputados de 29 de abril do corrente aposto ao Requerimento nº 34, de 2003, de autoria do Senhor Eduardo Campos, que "requer o desarquivamento de proposições", para CONVALIDAR o desarquivamento efetivado em 18/03/03 referente às seguintes proposições: PLs 2205/99, 4648/01, 4844/01, 5326/01, 5339/01, 5591/01, 5650/01; PLPs 157/00 e 265/01, bem como do PDC 848/01; para manter o INDEFERIMENTO do desarquivamento do RIC 189/99 e das INCs 946/00, 1613/01, 2773/01 e 3336/02, pelo fato de a tramitação das proposições já se haver esgotado; dos PLs 5568/01 e 5592/01, porquanto as proposições não foram arquivadas; e do DTQ 2/2001, por se tratar de proposição acessória; e para manter a DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE quanto ao desarquivamento dos PLs 3762/00, 3671/00, bem como quanto aos PRCs 169/01 e 203/01, em virtude de as proposições já se encontrarem desarquivadas. Publique-se. |
|
|
|
|
|
|
|