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REQ 33/2003 => INC 1194/2000

Requerimento de Desarquivamento de Proposições

Situação:

Arquivada

Acessória de:

INC 1194/2000

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Gonzaga Patriota - PSB/PE

18/02/2003

Ementa

Requer o desarquivamento de proposições.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

.

.

Despacho atual:

Data

Despacho

19/03/2003

DEFIRO, nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, o desarquivamento do PDC 631/98, das PECs 438/96, 445/97, 446/97, 447/97 e 632/98, bem como dos PLs 2550/96, 2769/97, 3349/97, 4529/98, 2103/99, 3644/00, 4221/01, 4378/01, 4410/01, 4546/01, 4827/01, 7206/02 e 7230/02. INDEFIRO, porém, o desarquivamento das PECs 151/95 e 156/95, assim como dos PLs 2317/00 e 2001/99, por não haverem sido arquivados; do PL 3883/89, em vista de haver sido arquivado definitivamente; das INCs 1194/00, 1197/00 e 1441/01, dos PLs 3407/89 e 250/95, bem assim dos RICs 1387/96, 2173/97, 3281/98, 3977/98, 4583/02 e 4717/02, em razão de a tramitação dessas proposições já se haver esgotado; do REC 139/97, bem como dos REQs 216/02, 217/02, 218/02 e 219/02, por não se tratar de matéria sujeita ao arquivamento previsto no art. 105 do RICD; e do REQ 12/02 CETRANSI, em razão de cuidar-se de matéria sujeita à apreciação das Comissões. Oficie-se e, após, publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/02/2003

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Desarquivamento de Proposições pelo Dep. Gonzaga Patriota

19/03/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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DEFIRO, nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, o desarquivamento do PDC 631/98, das PECs 438/96, 445/97, 446/97, 447/97 e 632/98, bem como dos PLs 2550/96, 2769/97, 3349/97, 4529/98, 2103/99, 3644/00, 4221/01, 4378/01, 4410/01, 4546/01, 4827/01, 7206/02 e 7230/02. INDEFIRO, porém, o desarquivamento das PECs 151/95 e 156/95, assim como dos PLs 2317/00 e 2001/99, por não haverem sido arquivados; do PL 3883/89, em vista de haver sido arquivado definitivamente; das INCs 1194/00, 1197/00 e 1441/01, dos PLs 3407/89 e 250/95, bem assim dos RICs 1387/96, 2173/97, 3281/98, 3977/98, 4583/02 e 4717/02, em razão de a tramitação dessas proposições já se haver esgotado; do REC 139/97, bem como dos REQs 216/02, 217/02, 218/02 e 219/02, por não se tratar de matéria sujeita ao arquivamento previsto no art. 105 do RICD; e do REQ 12/02 CETRANSI, em razão de cuidar-se de matéria sujeita à apreciação das Comissões. Oficie-se e, após, publique-se.

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Encaminhado à CCP.