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REQ 31/2003
Requerimento de Desarquivamento de Proposições
Situação:
Arquivada
Acessória de:
INC 1157/2000
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Paulo Baltazar - PSB/RJ 18/02/2003
Ementa
Requer o desarquivamento de proposições.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
20/05/2003 Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o desarquivamento das seguintes proposicõesPL-4649/2001, PL-6154/2002, PL-7418/2002, PLP-12/1999, PLP-354/2002; INDEFIRO o desarquivamento,INC-712/1999, INC-1175/2000, INC-2324/2001, REQ-17/2002 CAPR, REQ-31/2002 CDCMAM, REQ-159/2002pelo fato de a  tramitação das proposições já se haver esgotado; PL-270/1999, PL-875/1999, PL-5750/2001porquanto as proposições não foram arquivadas
; REQ-22/2002 CDCMAMpor se tratar de matéria sujeita à apreciação das Comissões; PL-5112/2001por não se tratar de matéria sujeita ao arquivamento previsto no art. 105 do RICD;  Oficie-se e, após, publique-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
18/02/2003 Plenário (PLEN)
Apresentação do Desarquivamento de Proposições pelo Dep. Paulo Baltazar
20/05/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o desarquivamento das seguintes proposicõesPL-4649/2001, PL-6154/2002, PL-7418/2002, PLP-12/1999, PLP-354/2002; INDEFIRO o desarquivamento,INC-712/1999, INC-1175/2000, INC-2324/2001, REQ-17/2002 CAPR, REQ-31/2002 CDCMAM, REQ-159/2002pelo fato de a  tramitação das proposições já se haver esgotado; PL-270/1999, PL-875/1999, PL-5750/2001porquanto as proposições não foram arquivadas
; REQ-22/2002 CDCMAMpor se tratar de matéria sujeita à apreciação das Comissões; PL-5112/2001por não se tratar de matéria sujeita ao arquivamento previsto no art. 105 do RICD;  Oficie-se e, após, publique-se.
Encaminhado à CCP.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 31/2003    Histórico de Despachos
Data Despacho
20/05/2003 Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o desarquivamento das seguintes proposicõesPL-4649/2001, PL-6154/2002, PL-7418/2002, PLP-12/1999, PLP-354/2002; INDEFIRO o desarquivamento,INC-712/1999, INC-1175/2000, INC-2324/2001, REQ-17/2002 CAPR, REQ-31/2002 CDCMAM, REQ-159/2002pelo fato de a  tramitação das proposições já se haver esgotado; PL-270/1999, PL-875/1999, PL-5750/2001porquanto as proposições não foram arquivadas
; REQ-22/2002 CDCMAMpor se tratar de matéria sujeita à apreciação das Comissões; PL-5112/2001por não se tratar de matéria sujeita ao arquivamento previsto no art. 105 do RICD;  Oficie-se e, após, publique-se.