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SUG 1/2003 CLP
Sugestão
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Associação de Classe dos Consumidores Brasileiros 10/02/2003
Ementa
Dá nova redação ao parágrafo 2º do artigo 3º da Lei nº 8.880, de 27 de maio de 1994.
Indexação
Alteração, lei federal, cotação, moeda estrangeira, Dólar, exclusão, ágio.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
11/05/2005 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivada nos termos do Art. 254, § 1º do RICD.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
10/02/2003 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação da Sugestão pela Associação de Classe dos Consumidores Brasileiros
13/03/2003 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Dr. Heleno
16/05/2003 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Dr. Heleno
Parecer do Relator, Dep. Dr. Heleno, pela rejeição.
29/05/2003 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Devolvido ao Relator, Dep. Dr. Heleno
13/02/2004 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Devolvida sem Manifestação.
31/03/2004 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Designado Relator, Dep. Mendonça Prado (PFL-SE)
28/04/2004 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Mendonça Prado
Parecer do Relator, Dep. Mendonça Prado, pela rejeição.
12/05/2004 Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa
Aprovado por Unanimidade o Parecer
11/05/2005 Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivada nos termos do Art. 254, § 1º do RICD.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
SUG 1/2003 CLP    Pareceres apresentados
Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CLP => SUG 1/2003 CLP Parecer do Relator 28/04/2004 Mendonça Prado Parecer do Relator, Dep. Mendonça Prado, pela rejeição.
PAR 1 CLP => SUG 1/2003 CLP Parecer de Comissão 12/05/2004 Comissão de Legislação Participativa Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Mendonça Prado, pela rejeição.