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MSC 35/2003
Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais
Situação:
Transformada no PDC 494/2003
Origem: AV 119/2003
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 04/02/2003
Ementa
Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Peru sobre Cooperação Técnica na Área de Turismo, celebrado em Brasília, em 6 de dezembro de 2002.
Indexação
Solicitação, apreciação, ato internacional, Acordo sobre Cooperação Técnica na Área de Turismo, facilitação, entrada, turista, desenvolvimento, serviços turísticos, intercâmbio, informações, estatística, bens turísticos, País, Brasil, País Estrangeiro, Peru.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
18/02/2003 Às Comissões:
Relações Exteriores e de Defesa Nacional,
Economia, Indústria, Comércio e Turismo,
Constituição e Justiça e de Redação (Artigo 54 do RI).
Última Ação Legislativa
Data Ação
01/07/2003 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Transformada no PDC 494/2003.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
04/02/2003 Plenário (PLEN)
Apresentação da Acordos, convênios, tratados e atos internacionais pelo Poder Executivo
18/02/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões:
Relações Exteriores e de Defesa Nacional,
Economia, Indústria, Comércio e Turismo,
Constituição e Justiça e de Redação (Artigo 54 do RI).
21/02/2003 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Recebimento pela CREDN.
24/02/2003 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 21/02/2003.
12/03/2003 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Designada Relatora, Dep. Maninha
18/06/2003 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Parecer da Relatora, Dep. Maninha, pela aprovação.
26/06/2003 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 10:00
Aprovado o Parecer
01/07/2003 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Transformada no PDC 494/2003.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
MSC 35/2003    Histórico de Despachos
Data Despacho
18/02/2003 Às Comissões:
Relações Exteriores e de Defesa Nacional,
Economia, Indústria, Comércio e Turismo,
Constituição e Justiça e de Redação (Artigo 54 do RI).
MSC 35/2003    Pareceres apresentados
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CREDN => MSC 35/2003 Parecer do Relator 18/06/2003 Maninha Parecer da Relatora, Dep. Maninha, pela aprovação.
PAR 1 CREDN => MSC 35/2003 Parecer de Comissão 26/06/2003 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacion Aprovado o Parecer.
Parecer da Relatora, Dep. Maninha, pela aprovação.