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SBT 1 CVT => PL 5608/2001
Substitutivo
Acessória de:
PL 5608/2001
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Leodegar Tiscoski - PPB/SC 14/01/2003
Ementa
Obriga a instalação de sinais sonoros em semáforos de todas as cidades no Território Nacional em que sua população passe de 50.000 habitantes, a fim de beneficiar os deficientes visuais que frequentemente atravessam ruas
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
31/01/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
Tramitação
Data Andamento
14/01/2003 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Apresentação do Substitutivo pelo Dep. Leodegar Tiscoski
31/01/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno