MSC 1126/2002 => PL 4382/1994

Mensagem de Retirada de proposição

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 4382/1994

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

18/12/2002

Ementa

Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 4.382, de 1994, que "Altera o disposto no Decreto-lei nº 2.288, de 23 de julho de 1986, e na Lei nº 7.862, de 30 de outubro de 1989, para determinar o resgate em dinheiro do empréstimo compulsório".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Sem prazo determinado

Despacho atual:

Data

Despacho

10/01/2003

Submeta-se ao Plenário.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/03/2004

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovada a Mensagem nº 1126/02, da Presidência da República, que solicita a retirada deste Projeto.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/12/2002

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Mensagem pelo Poder Executivo

10/01/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Submeta-se ao Plenário.

13/11/2003

Plenário (PLEN) - 09:00 Sessão - Deliberativa

•

Matéria sobre a Mesa.

•

Retirada de pauta de Ofício.

31/03/2004

Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa

•

Matéria sobre a mesa.

•

Aprovada a Mensagem.

31/03/2004

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Aprovada a Mensagem nº 1126/02, da Presidência da República, que solicita a retirada deste Projeto.