SUG 83/2002 CLP

Sugestão

Situação:

Apensada à SUG 59/2002 CLP

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Associação dos Esteticistas de Niterói

20/12/2002

Ementa

Dispõe sobre os cursos de formação superior de Terapeuta Esteticista, regulamenta a profissão de Esteticista Técnico e Terapeuta Esteticista, e autoriza a criação dos Conselhos Federal e Regionais do Profissional Esteticista Técnico e Terapeuta Esteticista e dá outras providências

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se esta à SUG-59/2002 CLP.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/12/2002

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação da Sugestão pela Associação dos Esteticistas de Niterói

31/01/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se esta à SUG-59/2002 CLP.

08/05/2003

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Transformada no PL 959/2003.