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EMS 4302/1998 => PL 4302/1998
Emenda/Substitutivo do Senado
Acessória de:
PL 4302/1998
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Senado Federal 17/12/2002
Ementa
SUBSTITUTIVO DO SENADO AO PROJETO DE LEI Nº 4.302-B, de 1998, que
altera dispositivos da Lei nº 6.019, de 03 de janeiro de 1974, que dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e dá outras providências, e dispõe sobre as relações de trabalho na empresa de prestação de serviços a terceiros.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
17/12/2002 Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado pelo Senado Federal