REQ 17/2015 CME

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Arnaldo Jordy - PPS/PA

17/03/2015

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia para debater os impactos ambientais, financeiros e sociais do novo Código de Mineração e a crise no Setor Mineral.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

07/07/2015

Comissão de Minas e Energia (CME)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/03/2015

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 17/2015, pelo Deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), que: "Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Minas e Energia para debater os impactos ambientais, financeiros e sociais do novo Código de Mineração e a crise no Setor Mineral".

18/03/2015

Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado por unanimidade o Requerimento, tendo sido acatada sugestão do Deputado Rodrigo de Castro para inclusão no tema da Audiência Pública a "crise do Setor de Mineração".

20/05/2015

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Aprovado aditamento a este requerimento, para substituir a Sra. Maria Amélia Enriquez pela Sra. Ana Claudia Silva, professora da UFPA, no rol de convidados.

07/07/2015

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Audiência Pública realizada.

•

Arquivada.