REQ 16/2015 CME

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Fabio Garcia - PSB/MT, Rodrigo de Castro - PSDB/MG, Weliton Prado - PT/MG

17/03/2015

Ementa

Solicita sejam convidados os senhores representantes das instituições abaixo nominadas para debaterem sobre a Conta de Desenvolvimento Energético - CDE, sua finalidade, distorções, movimentação financeira e eventual extinção.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

20/05/2015

Comissão de Minas e Energia (CME)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/03/2015

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 16/2015, pelos Deputados Fabio Garcia (PSB-MT) e outros, que: "Solicita sejam convidados os senhores representantes das instituições abaixo nominadas para debaterem sobre a Conta de Desenvolvimento Energético - CDE, sua finalidade, distorções, movimentação financeira e eventual extinção".

18/03/2015

Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

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Aprovado por unanimidade o Requerimento, tendo sido subscrito pelo Deputado Welinton Prado.

20/05/2015

Comissão de Minas e Energia (CME)

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Aprovado aditamento a este requerimento, para inclusão do Sr. Paulo Pedrosa, Presidente Executivo da ABRACE,no rol de convidados.

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Realizada Audiência Pública

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Arquivada