REQ 992/2015 => PL 8291/2014

Requerimento de Desarquivamento de Proposições

Acessória de:

PL 8291/2014

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Margarida Salomão - PT/MG

17/03/2015

Ementa

Altera os arts, 54 a 57 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

19/03/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento do PL 8291/2014. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/03/2015

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 992/2015, pela Deputada Margarida Salomão (PT-MG), que: "Altera os arts, 54 a 57 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente".

19/03/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento do PL 8291/2014. Publique-se.

19/03/2015

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 20/03/2015