| PFC 3/2015 | |||||||||||||||||||||||
| Proposta de Fiscalização e Controle | |||||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||
| Flavinho - PSB/SP | 17/03/2015 | ||||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||||
| Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União e do Ministério Público da União, realize ato de fiscalização e controle relativo à reestruturação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária-INFRAERO. | |||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | |||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | ||||||||||||||||||||||
| 19/03/2015 | À Comissão de Fiscalização Financeira e ControleProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária | ||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||||
| 19/03/2015 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) À Comissão de Fiscalização Financeira e ControleProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária |
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| 18/05/2022 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Aprovado o Relatório Final. |
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| 31/05/2022 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Publicado no DCD de 01/06/2022, Letra A. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (4) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||
| 17/03/2015 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Recebido o Ofício nº 26/2015, da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que solicita providências para numerar e publicar, nos termos do art. 137, caput, c/c art. 61, inciso I, do RICD, Proposta de Fiscalização e Controle, de autoria do Deputado Flavinho, que "Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União e do Ministério Público da União, realize ato de fiscalização e controle relativo à reestruturação da Empresa Brasileira de lnfraestrutura Aeroportuária-INFRAERO." | ||||||||||||||||||||||
| 17/03/2015 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle n. 3/2015, pelo Deputado Flavinho (PSB-SP), que: "Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União e do Ministério Público da União, realize ato de fiscalização e controle relativo à reestruturação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária-INFRAERO". | ||||||||||||||||||||||
| 19/03/2015 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | À Comissão de Fiscalização Financeira e ControleProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária | ||||||||||||||||||||||
| 25/03/2015 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||||
| • | Recebimento pela CFFC. | ||||||||||||||||||||||
| 25/03/2015 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 26/03/2015 PÁG 423 COL 01. | ||||||||||||||||||||||
| 31/03/2015 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. João Arruda (PMDB-PR) | ||||||||||||||||||||||
| 07/07/2015 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Relatório Prévio n. 1 CFFC, pelo Deputado João Arruda (PMDB-PR). | ||||||||||||||||||||||
| • | Relatório Prévio, Dep. João Arruda (PMDB-PR), pela implementação. | ||||||||||||||||||||||
| 15/07/2015 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Relatório Prévio. | ||||||||||||||||||||||
| 15/07/2015 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||||
| • | Devolvido ao Relator, Dep. João Arruda (PMDB-PR) | ||||||||||||||||||||||
| 23/07/2015 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||||
| • | Recebido Aviso nº 790/2015-GP/TCU, datado de 22.07.2015, informando que o expediente referente à PFC 3/2015 foi autuado como processo nº TC-017.201/2015-2. | ||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhado Ofício nº 223/2015-CFFC-P, datado de 23.07.2015, ao Gabinete do Deputado João Arruda, com a cópia do Aviso nº 790/2015-GP/TCU. | ||||||||||||||||||||||
| 19/02/2016 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||||
| • | Devolvida sem Manifestação. | ||||||||||||||||||||||
| 15/03/2016 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||||
| • | Recebido Aviso nº 171 Seses-TCU-Plenário, datado de 03/03/2016, com cópia do Acórdão n º 477/2016 do processo nº TC 017.201/2015-2 acompanhado de relatório e voto. | ||||||||||||||||||||||
| 24/05/2016 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Wellington Roberto (PR-PB) | ||||||||||||||||||||||
| 21/09/2017 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Reconstituição de proposição n. 7313/2017, pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que: "Requer a reconstituição de proposições". | ||||||||||||||||||||||
| 03/10/2017 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Deferido o Requerimento n. 7.313/2017, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a reconstituição das Propostas de Fiscalização e Controle n. 27/2011, 68/2012, 3/2015, 13/2015, 19/2015, nos termos do art. 106 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se." | ||||||||||||||||||||||
| 04/10/2017 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||
| • | À Comissão de Fiscalização Financeira e Controle a proposição reconstituída. | ||||||||||||||||||||||
| 04/10/2017 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||||
| • | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. | ||||||||||||||||||||||
| 13/12/2017 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Wilson Filho (PTB-PB) | ||||||||||||||||||||||
| 29/01/2019 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||||
| • | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. | ||||||||||||||||||||||
| 19/05/2021 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Elias Vaz (PSB-GO) | ||||||||||||||||||||||
| 03/05/2022 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Relatório Final n. 1 CFFC, pelo Deputado Elias Vaz (PSB/GO). | ||||||||||||||||||||||
| • | Relatório Final, Dep. Elias Vaz (PSB-GO), pelo arquivamento. | ||||||||||||||||||||||
| 18/05/2022 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:15 Reunião | ||||||||||||||||||||||
| • | Lido o Parecer pelo Relator | ||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Relatório Final. | ||||||||||||||||||||||
| 31/05/2022 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer de Comissão n. 2 CFFC, pelo arquivamento. | ||||||||||||||||||||||
| 31/05/2022 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||
| • | Parecer recebido para publicação. | ||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Publicado no DCD de 01/06/2022, Letra A. | ||||||||||||||||||||||