REQ 12/2015 CINDRA

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Zé Geraldo - PT/PA

17/03/2015

Ementa

Requer a realização de audiência pública para tratar sobre licenças indígenas para a efetivação das obras da BR 230 - Transamazônica.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/05/2015

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)
Arquivado (Audiência pública realizada em 7/5/2015).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/03/2015

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 12/2015, pelo Deputado Zé Geraldo (PT-PA), que: "Requer a realização de audiência pública para tratar sobre licenças indígenas para a efetivação das obras da BR 230 - Transamazônica".

18/03/2015

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

•

Aprovado unanimemente.

08/05/2015

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

•

Arquivado (Audiência pública realizada em 7/5/2015).