Imprimir

PRL 1 CCJC => PL 3214/2000

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 3214/2000

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

José Dirceu - PT/SP

13/12/2002

Ementa

Parecer do Relator, Dep. José Dirceu, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação deste, na forma da Emenda da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

.

.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno

Tramitação

Data

Andamento

13/12/2002

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. José Dirceu

•

Parecer do Relator, Dep. José Dirceu, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação deste, na forma da Emenda da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.

31/01/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno