MSC 1081/2002 => MSC 1159/1994

Mensagem

Situação:

Arquivada

Acessória de:

MSC 1159/1994

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

12/12/2002

Ementa

Solicita a retirada de tramitação do texto do Acordo para a Promoção e Proteção Recíproca de Investimentos, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Chile, submetido à consideração do Congresso Nacional pela Mensagem nº 1.159, de 1994.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/03/2004

Plenário (PLEN)
Aprovada a Mensagem.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/12/2002

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Mensagem pelo Poder Executivo

17/12/2002

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Submeta-se a Plenário.

03/02/2003

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 02/02/2003.

•

Encaminhada à Mesa.
Pronta para Ordem do Dia.

04/12/2003

Plenário (PLEN) - 14:15 Sessão - Deliberativa

•

Matéria não apreciada em face do cancelamento da Ordem do Dia.

31/03/2004

Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa

•

Matéria sobre a mesa.

•

Aprovada a Mensagem.