MSC 1080/2002 => MSC 1158/1994

Mensagem

Situação:

Arquivada

Acessória de:

MSC 1158/1994

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

12/12/2002

Ementa

Solicita a retitrada de tramitação do texto do Acordo para a Promoção e a Proteção Recíproca de Investimentos, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Portuguesa, submetido à consideração do Congreso Nacional Nacional pela Mensagem 1158, de 1994.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Sem prazo determinado

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/11/2003

Plenário (PLEN)
Aprovada a Mensagem.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/12/2002

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Mensagem pelo Poder Executivo

17/12/2002

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Submeta-se a Plenário.

13/11/2003

Plenário (PLEN) - 09:00 Sessão - Deliberativa

•

Matéria sobre a Mesa.

•

Aprovada a Mensagem.