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VTS 1 CDC => PL 2194/1999
Voto em Separado
Acessória de:
PL 2194/1999
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Celso Russomanno - PPB/SP 27/11/2002
Ementa
Dispõe sobre o cultivo de florestas por assentados pelo Programa Nacional de Reforma Agrária e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/01/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
Tramitação
Data Andamento
27/11/2002 Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
Apresentação do Voto em Separado pelo Dep. Celso Russomanno
31/01/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno