SBT 1 CEC => PL 4533/2001

Substitutivo

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 4533/2001

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Walfrido Mares Guia - PTB/MG

10/12/2002

Ementa

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (2)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

10/12/2002

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

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Apresentação do Substitutivo pelo Dep. Walfrido Mares Guia

31/01/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno