Relatório Final pelas recomendações elencadas nas letras "a" a "j", bem como a transformação das mesmas em Indicações aos órgãos competentes do Poder Executivo.
| RLF 1 CDC => PFC 33/2000 | ||||||||||||||||
| Relatório Final | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PFC 33/2000 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Ronaldo Vasconcellos - PL/MG | 10/12/2002 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Relatório Final pelas recomendações elencadas nas letras "a" a "j", bem como a transformação das mesmas em Indicações aos órgãos competentes do Poder Executivo. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 10/12/2002 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) Relatório Final pelas recomendações elencadas nas letras "a" a "j", bem como a transformação das mesmas em Indicações aos órgãos competentes do Poder Executivo. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 10/12/2002 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Relatório Final pelo Dep. Ronaldo Vasconcellos | |||||||||||||||
| • | Relatório Final pelas recomendações elencadas nas letras "a" a "j", bem como a transformação das mesmas em Indicações aos órgãos competentes do Poder Executivo. | |||||||||||||||