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RDF 1 CCJR => PDC 996/2001
Redação Final
Acessória de:
PDC 996/2001
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Osmar Serraglio - PMDB/PR 09/12/2002
Ementa
Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO ESPERANÇA DO VALE - ACREV/FM a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Salto Grande, Estado de São Paulo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Tramitação
Data Andamento
09/12/2002 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da Redação Final pelo Dep. Osmar Serraglio