Imprimir

PRV 1 CDC => PL 5594/2001
Parecer Vencedor
Acessória de:
PL 5594/2001
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Ricarte de Freitas - PSDB/MT 09/12/2002
Ementa
Parecer do Vencedor, Dep. Ricarte de Freitas, pela aprovação.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Tramitação
Data Andamento
09/12/2002 Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
Apresentação do Parecer Vencedor pelo Dep. Ricarte de Freitas
Parecer do Vencedor, Dep. Ricarte de Freitas, pela aprovação.
31/01/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
28/03/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desarquivado em razão do desarquivamento d(o)a PL 5594/2001