| REQ 3/2015 CCULT | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Luciana Santos - PCdoB/PE | 13/03/2015 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer à Comissão de Cultura a realização de audiência pública para debater a importância do Patrimônio Histórico na perspectiva da Reforma Urbana, tendo como referência o movimento Ocupe Estelita do Recife e outros similares no que diz respeito à concretização dos Direitos Urbanos. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 13/03/2015 | Comissão de Cultura (CCULT) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 3/2015, pela Deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), que: "Requer à Comissão de Cultura a realização de audiência pública para debater a importância do Patrimônio Histórico na perspectiva da Reforma Urbana, tendo como referência o movimento Ocupe Estelita do Recife e outros similares no que diz respeito à concretização dos Direitos Urbanos". | ||||||||||||||||||||
| 18/03/2015 | Comissão de Cultura (CCULT) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado unanimemente, com alteração: inclusão no rol de convidados dos senhores Flávio Nassar, Arquiteto e Professor da Universidade Federal do Pará - UFPA, e Carlos Amorim, Superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional na Bahia - IPHAN/BA. | ||||||||||||||||||||
| 26/05/2015 | Comissão de Cultura (CCULT) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada em 07/04/2015. | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||