PRL 1 CDC => PL 5589/2001

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 5589/2001

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luiz Bittencourt - PMDB/GO

05/12/2002

Ementa

Parecer do Relator, Dep. Luiz Bittencourt, pela rejeição.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno

Tramitação

Data

Andamento

05/12/2002

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)

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Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Luiz Bittencourt

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Parecer do Relator, Dep. Luiz Bittencourt, pela rejeição.

31/01/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno