Parecer do Relator, Dep. Raimundo Gomes de Matos, pela aprovação deste, e pela rejeição dos Projetos de Lei nºs 94/1999, 588/1999, 772/1999, 1281/1999, 3173/2000, 3179/2000, 3380/2000, 4420/2001, 5763/2001, e 6367/2002, apensados.
| PAR 1 CSSF => PL 6389/2002 | ||||||||||||||||
| Parecer de Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 6389/2002 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão de Seguridade Social e Família | 04/12/2002 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Raimundo Gomes de Matos, pela aprovação deste, e pela rejeição dos Projetos de Lei nºs 94/1999, 588/1999, 772/1999, 1281/1999, 3173/2000, 3179/2000, 3380/2000, 4420/2001, 5763/2001, e 6367/2002, apensados. |
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| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 04/12/2002 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer de Comissão pela Comissão de Seguridade Social e Família | |||||||||||||||