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PRL 1 CDEICS => PL 2889/1997
Parecer do Relator
Acessória de:
PL 2889/1997
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Rubem Medina - PFL/RJ 04/12/2002
Ementa
Parecer do Relator, Dep. Rubem Medina, pela rejeição deste, do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, e dos PLs nºs 1.192/1999, 3.351/1997, 3.356/1997, 3.467/1997, 3.552/1997, e 4.973/2001, apensados.
Indexação
cobrança, estacionamento, parques, privativos, comerciais, prestação, serviços
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/01/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
Tramitação
Data Andamento
04/12/2002 Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Rubem Medina
Parecer do Relator, Dep. Rubem Medina, pela rejeição deste, do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, e dos PLs nºs 1.192/1999, 3.351/1997, 3.356/1997, 3.467/1997, 3.552/1997, e 4.973/2001, apensados.
31/01/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno