Parecer com Complementação de Voto, Dep. Reginaldo Germano, pela rejeição deste, do PL 3435/2000, e do PL 6214/2002, apensados, e pela aprovação do PL 3198/2000, apensado com substitutivo.
| CVO 1 PL319800 => PL 6912/2002 | ||||||||||||||||
| Complementação de Voto | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 6912/2002 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Reginaldo Germano - PFL/BA | 03/12/2002 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer com Complementação de Voto, Dep. Reginaldo Germano, pela rejeição deste, do PL 3435/2000, e do PL 6214/2002, apensados, e pela aprovação do PL 3198/2000, apensado com substitutivo. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 03/12/2002 | Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3198, de 2000, que "institui o Estatuto da Igualdade Racial, em defesa dos que sofrem preconceito ou discriminação em função de sua etnia, raça e/ou cor, e dá outras providências". (PL319800) Parecer com Complementação de Voto, Dep. Reginaldo Germano, pela rejeição deste, do PL 3435/2000, e do PL 6214/2002, apensados, e pela aprovação do PL 3198/2000, apensado com substitutivo. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 03/12/2002 | Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer ao Projeto de Lei nº | |||||||||||||||
| • | Apresentação da Complementação de Voto pelo Dep. Reginaldo Germano | |||||||||||||||
| • | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Reginaldo Germano, pela rejeição deste, do PL 3435/2000, e do PL 6214/2002, apensados, e pela aprovação do PL 3198/2000, apensado com substitutivo. | |||||||||||||||