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PL 572/2020
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Capitão Alberto Neto - REPUBLIC/AM 09/03/2020
Ementa
Dispõe sobre o sistema nacional de redução de emissões por desmatamento e degradação, conservação, manejo florestal sustentável, manutenção e aumento dos estoques de carbono florestal (REDD+), e dá outras providências.
Indexação
Criação, Sistema Nacional de redução de emissões por desmatamento e degradação, conservação, manejo florestal sustentável, manutenção e aumento dos estoques de carbono florestal (REDD+), incentivo financeiro, redução, emissão, Gases de efeito estufa, desmatamento, destinação, recursos, Amazônia Legal, desenvolvimento sustentável.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
10/03/2023 Decisão da Presidência  de 10/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1, de 2023 [,..], criando a Comissão de  Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários  e Tradicionais, revejo o despacho de distribuição..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, em substituição à Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, extinta pela mesma Resolução."
Última Ação Legislativa
Data Ação
10/03/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Decisão da Presidência de 10/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1, de 2023 [,..], criando a Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, revejo o despacho de distribuição..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, em substituição à Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, extinta pela mesma Resolução."
06/05/2024 Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Designado Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (2) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) -
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) -
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) -
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
09/03/2020 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Projeto de Lei n. 572/2020, pelo Deputado Capitão Alberto Neto  (REPUBLIC/AM), que "Dispõe sobre o sistema nacional de redução de emissões por desmatamento e degradação, conservação, manejo florestal sustentável, manutenção e aumento dos estoques de carbono florestal (REDD+), e dá outras providências".
19/02/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
19/02/2021 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/02/21 PÅG 135..
18/03/2021 Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Recebimento pela CINDRA.
14/04/2021 Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Designado Relator, Dep. Nelson Barbudo (PSL-MT)
15/04/2021 Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/04/2021)
29/04/2021 Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/04/2021 a 29/04/2021 16:40:00). Não foram apresentadas emendas.
27/04/2022 Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Nelson Barbudo, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)
24/05/2022 Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Designado Relator, Dep. Camilo Capiberibe (PSB-AP)
31/01/2023 Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Camilo Capiberibe, deixou de ser membro da Comissão
10/03/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Decisão da Presidência  de 10/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1, de 2023 [,..], criando a Comissão de  Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários  e Tradicionais, revejo o despacho de distribuição..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, em substituição à Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, extinta pela mesma Resolução."
16/03/2023 Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
Devolução à CCP (Ref. Memorando nº 002/2023 - COPER).
17/03/2023 Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Recebimento pela CPOVOS.
06/05/2024 Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Designado Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP)
07/05/2024 Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/05/2024)
22/05/2024 Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/05/2024 a 22/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 572/2020    Histórico de Despachos
Data Despacho
19/02/2021 Às Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
10/03/2023 Decisão da Presidência  de 10/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1, de 2023 [,..], criando a Comissão de  Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários  e Tradicionais, revejo o despacho de distribuição..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, em substituição à Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, extinta pela mesma Resolução."