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PL 2083/2020 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Pronta para Pauta no Plenário (PLEN) |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Senado Federal - Acir Gurgacz - PDT/RO |
09/04/2021 |
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Ementa |
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Cria programa de atenção aos problemas de saúde mental decorrentes da pandemia de covid-19. |
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Indexação |
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Criação, Programa de atenção aos problemas de saúde mental decorrentes da pandemia de covid-19, Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), Unidade Básica de Saúde (UBS), Sistema Único de Saúde (SUS), saúde mental, pandemia, coronavírus. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário |
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Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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13/04/2021 |
Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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27/04/2023 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Prazo de Vista Encerrado |
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Apensados |
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Apensados ao PL 2083/2020 (7) |
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PL 2375/2020 (4), PL 2955/2020, PL 4548/2020 (1), PL 1359/2021, PL 5252/2020; PL 1985/2021; PL 3973/2021 |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (12) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (7) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
03/08/2021 -
Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PDT-RO), pela aprovação deste, do PL 2955/2020, do PL 4548/2020, do PL 5252/2020, do PL 1359/2021, do PL 2375/2020, e do PL 1985/2021, apensados, com substitutivo.
01/09/2021 12:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer. |
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Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
04/05/2022 -
Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.083/2020, e dos PLs nºs 2.375/2020, 2.955/2020, 3.139/2021, e 3.973/2021, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família; pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária dos PLs nºs 4.548/2020, 5.252/2020, 1.359/2021, e 1.985/2021, apensados.
08/06/2022 12:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer. |
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|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
18/04/2023 -
Parecer da Relatora, Dep. Delegada Katarina (PSD-SE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; dos Projetos de Lei nºs 2.955/2020, 4.548/2020, 5.252/2020, 1.359/2021, 3.139/2021, 2.375/2020, 1.985/2021 e 3.973/2021, apensados; e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família.
02/05/2023 05:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
Aprovado o Parecer. |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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09/04/2021 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Recebido o Ofício nº 115/2021, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei n? 2.083, de 2020, de autoria do Senador Acir Gurgacz, constante do autógrafo em anexo, que "Cria programa de atenção aos problemas de saúde mental decorrentes da pandemia de covid-19". |
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09/04/2021 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Projeto de Lei n. 2083/2020, pelo Senado Federal, que "Cria programa de atenção aos problemas de saúde mental decorrentes da pandemia de covid-19". |
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13/04/2021 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
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• |
Apense-se a este(a) o(a) PL-2375/2020. |
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16/04/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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• |
Recebimento pela CSSF, com as proposições PL-2375/2020, PL-2955/2020, PL-4548/2020, PL-5252/2020 apensadas. |
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16/04/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/04/21 PÅG 100 |
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26/05/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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• |
Designada Relatora, Dep. Silvia Cristina (PDT-RO) |
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18/06/2021 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Apense-se a este(a) o(a) PL-1985/2021. |
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03/08/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Silvia Cristina (PDT/RO). |
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• |
Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PDT-RO), pela aprovação deste, do PL 2955/2020, do PL 4548/2020, do PL 5252/2020, do PL 1359/2021, do PL 2375/2020, e do PL 1985/2021, apensados, com substitutivo. |
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01/09/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa |
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• |
Lido o Parecer da Relatora, Deputada Silvia Cristina, pela Deputada Carmen Zanotto. |
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• |
Aprovado o Parecer. |
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01/09/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
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• |
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSSF, pela SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA. |
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08/09/2021 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Parecer recebido para publicação. |
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• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado no DCD de 09/09/2021, Letra A. |
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08/09/2021 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Recebimento pela CFT, com as proposições PL-2375/2020, PL-2955/2020, PL-4548/2020, PL-5252/2020, PL-1359/2021, PL-1985/2021 apensadas. |
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15/09/2021 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Designado Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE) |
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29/11/2021 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Apense-se a este(a) o(a) PL-3973/2021. |
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04/05/2022 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE). |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.083/2020, e dos PLs nºs 2.375/2020, 2.955/2020, 3.139/2021, e 3.973/2021, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família; pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária dos PLs nºs 4.548/2020, 5.252/2020, 1.359/2021, e 1.985/2021, apensados. |
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11/05/2022 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 09:00 Reunião Deliberativa |
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• |
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Dep. Capitão Alberto Neto. |
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12/05/2022 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Informativo CONOF |
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25/05/2022 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa |
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• |
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. |
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• |
Verificação de votação do Requerimento de retirada de pauta, solicitada pelo Deputado Sanderson, Vice-Líder do Governo, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: Rejeitado o Requerimento. Passou-se à votação pelo processo nominal. |
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• |
Prejudicada a votação em virtude da falta de quórum durante a verificação de votação. Votaram Sim: 1, Não: 9, Abstenção: 0, Total: 10. |
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08/06/2022 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 09:30 Reunião Deliberativa |
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• |
Aprovado o Parecer. |
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10/06/2022 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
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• |
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CFT, pela Comissão de Finanças e Tributação. |
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14/06/2022 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Parecer recebido para publicação. |
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14/06/2022 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-2375/2020, PL-2955/2020, PL-4548/2020, PL-5252/2020, PL-1359/2021, PL-1985/2021, PL-3139/2021, PL-3973/2021 apensadas. |
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14/06/2022 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado no DCD de 15/06/2022 PAG 505, Letra B. |
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12/04/2023 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Designada Relatora, Dep. Delegada Katarina (PSD-SE) |
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18/04/2023 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pela Deputada Delegada Katarina (PSD/SE). |
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• |
Parecer da Relatora, Dep. Delegada Katarina (PSD-SE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; dos Projetos de Lei nºs 2.955/2020, 4.548/2020, 5.252/2020, 1.359/2021, 3.139/2021, 2.375/2020, 1.985/2021 e 3.973/2021, apensados; e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. |
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25/04/2023 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 14:30 Reunião |
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• |
Votação nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Patrus Ananias. Ficaram prejudicados os Requerimentos de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Tarcísio Motta e Gilson Marques. |
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• |
Encaminharam a votação os Deputados Tarcísio Motta e Tabata Amaral. |
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• |
Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 11 votos "Sim", 33 votos "Não" e 2 "em Obstrução". Quórum de votação: 44 votos e 2 "em obstrução". Ficaram prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Tarcísio Motta e Gilson Marques. |
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• |
Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Tarcísio Motta, Vice-Líder da Federação PSOL REDE, em razão da Rejeição do Requerimento de Retirada de Pauta. |
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Lido o Parecer pela Relatora. |
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Discutiram a Matéria: Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Dep. Gilson Marques (NOVO-SC) e Dep. Delegada Katarina (PSD-SE). |
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• |
Encerrada Discussão |
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• |
Vista ao Deputado Gilson Marques. |
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27/04/2023 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Prazo de Vista Encerrado |
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02/05/2023 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 14:30 Reunião |
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Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta e Votação Nominal da Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Sâmia Bomfim, Chico Alencar e Tarcísio Motta, em razão da ausência dos autores. |
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• |
Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Tarcísio Motta, Vice-Líder da Federação PSOL REDE, em razão de ausência do autor. |
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• |
Aprovado o Parecer. |
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09/05/2023 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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• |
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCJC, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. |
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16/05/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Parecer recebido para publicação. |
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18/05/2023 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 19/05/2023, Letra C. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 2083/2020 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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13/04/2021 |
Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
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|
PL 2083/2020 Pareceres apresentados |
|
|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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|
PRL 1 CCJC => PL 2083/2020 |
Parecer do Relator |
18/04/2023 |
Delegada Katarina |
|
Parecer da Relatora, Dep. Delegada Katarina (PSD-SE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; dos Projetos de Lei nºs 2.955/2020, 4.548/2020, 5.252/2020, 1.359/2021, 3.139/2021, 2.375/2020, 1.985/2021 e 3.973/2021, apensados; e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. |
|
|
|
PAR 1 CCJC => PL 2083/2020 |
Parecer de Comissão |
09/05/2023 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
|
Parecer adotado pela CCJC ao PL 2083/2020. |
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|
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CFT => PL 2083/2020 |
Parecer do Relator |
04/05/2022 |
Eduardo Bismarck |
|
Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 2.083/2020, e dos PLs nºs 2.375/2020, 2.955/2020, 3.139/2021, e 3.973/2021, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família; pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária dos PLs nºs 4.548/2020, 5.252/2020, 1.359/2021, e 1.985/2021, apensados. |
|
|
|
PAR 1 CFT => PL 2083/2020 |
Parecer de Comissão |
10/06/2022 |
Comissão de Finanças e Tributação |
|
Aprovado o parecer. |
|
|
|
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CSSF => PL 2083/2020 |
Parecer do Relator |
03/08/2021 |
Silvia Cristina |
|
Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PDT-RO), pela aprovação deste, do PL 2955/2020, do PL 4548/2020, do PL 5252/2020, do PL 1359/2021, do PL 2375/2020, e do PL 1985/2021, apensados, com substitutivo. |
|
|
|
SBT 1 CSSF => PL 2083/2020 |
Substitutivo |
05/08/2021 |
Silvia Cristina |
|
Parecer ao PROJETO DE LEI Nº 2.083, DE 2020, que "Cria programa de atenção aos problemas de saúde mental decorrentes da pandemia de covid-19."
|
|
|
|
PAR 1 CSSF => PL 2083/2020 |
Parecer de Comissão |
01/09/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família |
|
Aprovado o Parecer.
Parecer da Deputada Silvia Cristina (PDT-RO), pela aprovação do PL 2.083/2020, do PL 2955/2020, do PL 4548/2020, do PL 5252/2020, do PL 1359/2021, do PL 2375/2020 e do PL 1985/2021, apensados, com substitutivo. |
|
|
|
SBT-A 1 CSSF => PL 2083/2020 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
08/09/2021 |
Comissão de Seguridade Social e Família |
|
Cria programa de atenção aos problemas de saúde mental decorrentes da pandemia de covid-19. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 2083/2020 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
|
|
|
|
|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
|
|
RPD 1 CCJC => PL 2083/2020 |
Requerimento de Inversão de Pauta |
25/04/2023 |
Tabata Amaral |
|
Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2083/2020 |
|
|
|
RPD 2 CCJC => PL 2083/2020 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
25/04/2023 |
Patrus Ananias |
|
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2083/2020 |
|
|
|
RPD 3 CCJC => PL 2083/2020 |
Requerimento de Adiamento da Discussão |
25/04/2023 |
Tarcísio Motta |
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Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 2083/2020 |
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RPD 4 CCJC => PL 2083/2020 |
Requerimento de Adiamento da Votação |
25/04/2023 |
Tarcísio Motta |
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Requerimento de Adiamento da Votação |
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RPD 5 CCJC => PL 2083/2020 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
25/04/2023 |
Tarcísio Motta |
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Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2083/2020 |
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RPD 6 CCJC => PL 2083/2020 |
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal |
25/04/2023 |
Tarcísio Motta |
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Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2083/2020 |
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RPD 7 CCJC => PL 2083/2020 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
25/04/2023 |
Gilson Marques |
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Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2083/2020 |
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RPD 8 CCJC => PL 2083/2020 |
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal |
25/04/2023 |
Gilson Marques |
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Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2083/2020 |
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RPD 9 CCJC => PL 2083/2020 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
26/04/2023 |
Sâmia Bomfim |
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Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2083/2020 |
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RPD 10 CCJC => PL 2083/2020 |
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal |
26/04/2023 |
Sâmia Bomfim |
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Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2083/2020 |
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RPD 11 CCJC => PL 2083/2020 |
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal |
02/05/2023 |
Sâmia Bomfim |
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Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2083/2020 |
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RPD 12 CCJC => PL 2083/2020 |
Requerimento de Retirada de Pauta |
02/05/2023 |
Sâmia Bomfim |
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Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2083/2020 |
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