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RIC 3942/2009
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Raul Jungmann - PPS/PE 13/05/2009
Ementa
Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sr. Celso Amorim sobre a posição brasileira com relação as bombas cluster ou de dispersão.
Explicação da Ementa
Não assinatura do Tratado de Oslo que proíbe o uso, fabricação, estocagem e venda de bombas cluster.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
25/05/2009 Aprovação pelo Presidente, Dep. Michel Temer, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Marco Maia, pelo encaminhamento.



DCD de 26/05/09 PÁG 23975 COL 02.
Última Ação Legislativa
Data Ação
26/05/2009 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Encaminhada à publicação.
07/07/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum".
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
13/05/2009 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação pelo Deputado Raul Jungmann (PPS-PE).
14/05/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS)
25/05/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 MESA, pelo Dep. Marco Maia
Parecer do Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS), pela aprovação.
Aprovação pelo Presidente, Dep. Michel Temer, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Marco Maia, pelo encaminhamento.



DCD de 26/05/09 PÁG 23975 COL 02.
26/05/2009 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Encaminhada à publicação.
28/05/2009 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 957/2009, ao Ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim.
Prazo para Resposta Externas (de 29/05/2009 a 29/06/2009)
22/06/2009 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 34 G/SG/SGAP I/SGEC/AFEPA/PARL PARD ONU, de 22/6/09, do Ministério das Relações Exteriores
25/06/2009 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 1224/2009
07/07/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 11:45 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum".