Imprimir

EMC 1/2011 CCJC => PL 523/2011
Emenda na Comissão
Acessória de:
PL 523/2011
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Vilson Covatti - PP/RS 03/08/2011
Ementa
Dispõe sobre o dano moral e dá outras providências
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
03/08/2011 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da Emenda na Comissão n. 1/2011 CCJC, pelo Deputado Vilson Covatti (PP-RS).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
03/08/2011 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da Emenda na Comissão n. 1/2011 CCJC, pelo Deputado Vilson Covatti (PP-RS).