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SOR 1/2024 CCULT
Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Aliel Machado - PV/PR, Benedita da Silva - PT/RJ, Lídice da Mata - PSB/BA, Sâmia Bomfim - PSOL/SP, Jandira Feghali - PCdoB/RJ, Raimundo Santos - PSD/PA, Defensor Stélio Dener - REPUBLIC/RR, Alfredinho - PT/SP, Pastor Henrique Vieira - PSOL/RJ, Alice Portugal - PCdoB/BA, Waldemar Oliveira - AVANTE/PE, Juliana Cardoso - PT/SP, Tarcísio Motta - PSOL/RJ, Fernanda Melchionna - PSOL/RS, Douglas Viegas - UNIÃO/SP, Erika Kokay - PT/DF, Otoni de Paula - MDB/RJ 28/11/2024
Ementa
EMENTA: CULTURA - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira.
TIPO DE EMENDA: Apropriação - Acréscimo de Despesa.
PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura
AÇÃO: 20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira
PRODUTO (UNIDADE): Projeto apoiado (unidade) - 2.000
SUBTÍTULO: 0001 - Nacional
VALOR: 500.000.000,00
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
04/12/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
Aprovada.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
28/11/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação da SOR n. 1/2024 (Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões), pelos Deputado(a)s Aliel Machado (PV-PR) e outros, que: "EMENTA: CULTURA - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira.
TIPO DE EMENDA: Apropriação - Acréscimo de Despesa.
PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura
AÇÃO: 20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira
PRODUTO (UNIDADE): Projeto apoiado (unidade) - 2.000
SUBTÍTULO: 0001 - Nacional
VALOR: 500.000.000,00".
04/12/2024 Comissão de Cultura (CCULT) - 13:29 Reunião Deliberativa Extraordinária
Aprovada.