Aprovado.
| REQ 64/2023 CPIPIRAM | ||||||||||||||||||||
| Requerimento (Outros) | ||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||
| RCP 4/2023 | ||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||
| Aureo Ribeiro - SOLIDARI/RJ | 29/06/2023 | |||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||
| Requer seja sollicitado, mediante a requisição de servidores, o apoio do Banco Central nas investigações no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito das Pirâmides Financeiras. | ||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||
| 02/08/2023 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar indícios de operações fraudulentas sofisticadas na gestão de diversas empresas de serviços financeiros que prometem gerar patrimônio por meio de gestão de criptomoedas, com divulgação de informações falsas sobre projetos ou serviços e promessa de rentabilidade anormalmente alta ou garantida e inexistência de taxas, mas constituindo-se em sistema de remuneração alimentado pela entrada de novos participantes (o que tem trazido prejuízos vultosos aos investidores e a toda a sociedade, entre os anos de 2019 e 2022) (CPIPIRAM) Aprovado. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) | ||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||
| 29/06/2023 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar indícios de | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ n. 64/2023 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), que: "Requer seja sollicitado, mediante a requisição de servidores, o apoio do Banco Central nas investigações no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito das Pirâmides Financeiras". | |||||||||||||||||||
| 02/08/2023 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar indícios de | |||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | |||||||||||||||||||
| 04/08/2023 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar indícios de | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação do OF n. 83/2023 (Ofício), pela CPI sobre as Pirâmides Financeiras, que "Solicita designação de servidor do BACEN para assessorar os trabalhos da CPI". | |||||||||||||||||||
| 09/08/2023 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar indícios de | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação do OF n. 99/2023 (Ofício), pela CPI sobre as Pirâmides Financeiras, que "Of. 99-2023-Pres. Req. 64 Credenciamento Bacen". | |||||||||||||||||||