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REQ 58/2019 CDU
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
José Medeiros - PODE/MT 22/10/2019
Ementa
Requer, nos termos regimentais, realização de audiência pública nesta Comissão de Desenvolvimento Urbano – CDU, para debater as mudanças pretendidas pela ANEEL na regulação da Resolução 482/2012.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Requerimento Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
23/10/2019 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
O DEPUTADO FRANCISCO JR. SUBSCREVEU O REQUERIMENTO.
APROVADO O REQUERIMENTO COM ADENDO PARA INCLUIR O SENHOR JOÃO NEVES, PRESIDENTE DA RZK ENERGIA NO ROL DE CONVIDADOS
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
22/10/2019 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 58/2019, pelo Deputado José Medeiros (PODE-MT), que: "Requer, nos termos regimentais, realização de audiência pública nesta Comissão de Desenvolvimento Urbano – CDU, para debater as mudanças pretendidas pela ANEEL na regulação da Resolução 482/2012".
23/10/2019 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 10:00 Reunião Deliberativa
O DEPUTADO FRANCISCO JR. SUBSCREVEU O REQUERIMENTO.
APROVADO O REQUERIMENTO COM ADENDO PARA INCLUIR O SENHOR JOÃO NEVES, PRESIDENTE DA RZK ENERGIA NO ROL DE CONVIDADOS