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PL 7811/2010
Projeto de Lei
Situação:
Retirado pelo Autor
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP 05/10/2010
Ementa
Regulamenta o exercício da atividade, define as atribuições do Perito Judicial e dá outras providências.
Indexação
Regulamentação, atividade profissional, perito judicial, curso superior, atribuição, dados, laudo pericial.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
07/10/2010 Às Comissões de
Trabalho, de Administração e Serviço Público e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD).
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (2)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
05/10/2010 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 7811/2010, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: ""Regulamenta o exercício da atividade, define as atribuições do Perito Judicial e dá outras providências"".
05/10/2010 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Publicação inicial no DCD do dia 06/10/2010
07/10/2010 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Trabalho, de Administração e Serviço Público e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD).
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
08/10/2010 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhado à publicação - Despacho inicial no DCD do dia 08/10/10 PÁG 39984 COL 01.
19/10/2010 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Avulso inicial.
19/10/2010 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Recebimento pela CTASP.
31/01/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.
08/02/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ 132/2011, pelo Dep. Arnaldo Faria de Sá, que solicita o desarquivamento de proposição.
16/02/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-132/2011.
24/05/2011 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Designado Relator, Dep. Assis Melo (PCdoB-RS)
25/05/2011 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 26/05/2011)
07/06/2011 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
09/03/2012 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Devolvida sem Manifestação.
09/07/2012 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Designado Relator, Dep. Sandro Mabel (PMDB-GO)
06/11/2013 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 9017/2013, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n.º 7.811/2010.


Senhor Presidente,


Requeiro, nos termos do art. 104, do Regimento Interno, a retirada de tramitação do Projeto de Lei n.º 7.811/2010, de minha autoria, que "Regulamenta o exercício da atividade, define as atribuições do Perito Judicial e dá outras providências.".
".
12/11/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL n. 7811/2010, em razão do deferimento do Requerimento n. 9017/2013, nos termos do art. 104 c.c. o art. 114, VII, do RICD.
12/11/2013 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
À CTASP o Memorando nº 230/13 - COPER solicitando a devolução deste.
14/11/2013 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Devolução à CCP
30/01/2014 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Ao Arquivo - Guia de Transferência 02/14 - COPER
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 7811/2010    Histórico de Despachos
Data Despacho
07/10/2010 Às Comissões de
Trabalho, de Administração e Serviço Público e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD).
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
PL 7811/2010    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 132/2011 => PL 294/1995 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 08/02/2011 Arnaldo Faria de Sá "Solicita o desarquivamento de proposições de autoria e outras."
REQ 9017/2013 => PL 7811/2010 Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual 06/11/2013 Arnaldo Faria de Sá Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n.º 7.811/2010.