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REQ 24/2019 CDC
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Valtenir Pereira - MDB/MT 10/04/2019
Ementa
Requer o aditamento ao Requerimento nº 14/2019, que "Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater reajustes de planos de saúde na modalidade coletiva".
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Requerimento Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
08/05/2019 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Arquivada.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
10/04/2019 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 24/2019, pelo Deputado Valtenir Pereira (MDB-MT), que: "
Requer o aditamento ao Requerimento nº 14/2019, que 'Requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater reajustes de planos de saúde na modalidade coletiva'.

".
24/04/2019 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa
Não apreciado em virtude da ausência do autor
08/05/2019 Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Declarado prejudicado o Requerimento nº 24/2019, por perda de objeto.
Arquivada.