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PL 1508/2015
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 6118/2009
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Mariana Carvalho - PSDB/RO 13/05/2015
Ementa
Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, que "Institui o Código Eleitoral", para dispor sobre o desempate em favor de candidato do sexo feminino nas eleições proporcionais.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
20/05/2015 Apense-se à(ao) PL-6118/2009. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade
Apensados
Apensados ao PL 1508/2015 (1)
PL 10449/2018
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
13/05/2015 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 1508/2015, pela Deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), que: "Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, que "Institui o Código Eleitoral", para dispor sobre o desempate em favor de candidato do sexo feminino nas eleições proporcionais".
20/05/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-6118/2009. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade
21/05/2015 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/05/15 PÁG 236 COL 01.
28/06/2018 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este(a) o(a) PL-10449/2018.