|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 2325/2011 |
|
|
Projeto de Lei |
|
|
Situação: |
|
|
|
Retirado pelo Autor |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Jefferson Campos - PSB/SP |
15/09/2011 |
|
|
Ementa |
|
|
Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a comercialização de armas de pressão e de armas de gás comprimido. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
|
Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
Despacho atual: |
|
|
Data |
Despacho |
|
|
26/09/2011 |
Às Comissões de
Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
12/03/2012 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado, em virtude do deferimento do REQ 4347/12, nos termos do art. 104, c/c o art. 114, VII, do RICD. |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (2) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
15/09/2011 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Apresentação do Projeto de Lei n. 2325/2011, pelo Deputado Jefferson Campos (PSB-SP), que: "Regulamenta a venda de armas de pressão". |
|
|
|
|
|
|
|
15/09/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Publicação inicial no DCD do dia 16/09/11 PÁG 50973 COL 02. |
|
|
|
|
|
|
|
26/09/2011 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Às Comissões de
Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária |
|
|
|
|
|
• |
Às Comissões de
Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária |
|
|
|
|
|
27/09/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Publicação do despacho no DCD do dia 28/09/2011 |
|
|
|
|
|
|
|
29/09/2011 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Avulso Inicial |
|
|
|
|
|
|
|
29/09/2011 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) |
|
|
• |
Recebimento pela CSPCCO. |
|
|
|
|
|
|
|
08/11/2011 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP) |
|
|
|
|
|
|
|
09/11/2011 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 10/11/2011) |
|
|
|
|
|
|
|
21/11/2011 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) |
|
|
• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
09/01/2012 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Alexandre Leite (DEM-SP). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Alexandre Leite (DEM-SP), pela aprovação, com substitutivo. |
|
|
|
|
|
15/02/2012 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 4347/2012, pelo Deputado Jefferson Campos (PSD-SP), que: "Solicito a retirada do Projeto de Lei nº. 2.325/2011, de minha autoria, que altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003". |
|
|
|
|
|
12/03/2012 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Retirado, em virtude do deferimento do REQ 4347/12, nos termos do art. 104, c/c o art. 114, VII, do RICD. |
|
|
|
|
|
|
|
14/03/2012 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
À CSPCCO o Memorando nº 21/12 - COPER solicitando a devolução deste. |
|
|
|
|
|
|
|
15/03/2012 |
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) |
|
|
• |
Devolução à CCP. |
|
|
|
|
|
|
|
18/05/2012 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Ao Arquivo - Memorando nº 82/2012 - COPER |
|
|
|
|
|
|
|
03/02/2015 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 105/2015, pelo Deputado Jefferson Campos (PSD-SP), que: "Requer o desarquivamento de proposições". |
|
|
|
|
|
06/02/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-105/2015porque foi retirado pelo Autor. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|